1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este ambiente digital, você concorda expressamente em observar e cumprir as disposições aqui estabelecidas, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código Civil Brasileiro. Se não concordar com estas diretrizes, recomendamos interromper a navegação.
2. Verificação de Acesso e Segurança
Esta etapa de checagem prévia tem a finalidade exclusiva de mitigar tráfego não humano abusivo, ataques de negação de serviço (DDoS) e varreduras automatizadas, garantindo a estabilidade e a segurança coletiva de todos os visitantes.
3. Condições e Regras de Conduta
É estritamente proibido aos usuários:
- Empregar mecanismos automatizados prejudiciais (scripts, crawlers abusivos ou bots maliciosos);
- Tentar contornar, violar ou desestabilizar as camadas de proteção do sistema;
- Executar engenharia reversa ou injeção de códigos não autorizados.
4. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da interface, marcas, logotipos, estruturas de navegação, códigos e conteúdos disponibilizados nesta aplicação são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais vigentes no país.
5. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade
Embora busquemos a manutenção de níveis elevados de estabilidade, não garantimos o funcionamento ininterrupto diante de oscilações globais de conectividade de provedores externos, manutenções preventivas programadas ou fatores de força maior.
6. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, fica eleito o foro competente segundo as disposições da legislação processual civil nacional.